Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

Investigação policial não gera dano moral

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que julgou legal a prestação de serviços de adolescentes a empresas parceiras do Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro (Asam) de São Paulo, por meio de bolsas de estudo, sem a formalização do vínculo empregatício.